Última alteração: 2018-10-24
Resumo
A popularização de dispositivos eletrônicos com acesso à internet vem crescendo a cada ano, possibilitando que uma parcela cada vez maior da população possa utilizar esses meios para obter informações sobre diversos assuntos. A internet é um meio de comunicação que possibilita a troca de informações, em âmbito global, de forma ágil, tornando-se um importante canal de comunicação. Uma das iniciativas a fazer uso deste meio de comunicação é a administração pública, que o utiliza para fazer a abertura e disponibilização dos dados sobre sua gestão, possibilitando que a população possa acompanhar o estado no desempenho de suas funções. No Brasil há uma legislação específica para tratar da forma como os órgãos públicos devem fazer a abertura de seus dados. A Lei nº 12.527 de 2011 regulamenta o acesso às informações garantido pela constituição da república. O objetivo desta pesquisa é analisar de forma qualitativa os dados disponibilizados em portais de transparência da administração pública em âmbito federal, estadual e municipal. Para tanto foram escolhidos os critérios do índice de cinco estrelas dos dados abertos e também os oito princípios dos dados abertos. O objeto de análise é composto pelo portal de dados abertos da federação, dados.gov.br e também pelos portais estaduais e municipais dos cinco maiores estados do país com suas respectivas capitais. Os resultados apontam para uma tendência de maior qualidade dos dados em estados e municípios com maior volume populacional, indicando assim, uma cultura de transparência mais madura nestes locais. No entanto, foram encontradas falhas, como a grande heterogeneidade dos sítios governamentais, que podem afetar negativamente a qualidade dos dados em todas as esferas da administração. Com esta reflexão acredita-se que pesquisas nesta temática ainda são necessárias para o estabelecimento de uma cultura de abertura dos dados públicos.