Portal de Conferências, XVIII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (XVIII ENANCIB)

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PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Marcia Pires da Luz Bettencourt, Liz-Rejane Issberner

Última alteração: 2017-10-10

Resumo


O trabalho discute a produção de energia elétrica e cidadania no Brasil diante da crise ecológica mundial. Visa contribuir para o aperfeiçoamento do processo de participação da sociedade na escolha de fontes energéticas no Brasil. As escolhas sobre as fontes de energia ganham relevância diante da crise ecológica provocada por um modelo de civilização centrado no crescimento econômico infinito, que não considera os limites planetários. Este modelo vem sendo construído por meio de escolhas políticas, principalmente por pressões econômicas. A matriz elétrica brasileira, apesar de considerada limpa por ter maior participação de fontes hidráulicas, não pode ser considerada sustentável, pois os impactos da construção de usinas são elevados para o meio ambiente e para as comunidades locais. A pesquisa identificou um déficit de participação da sociedade nas escolhas sobre as fontes de energia, pois a participação social institucionalizada não está detalhada na legislação, além de as regras definidas serem descumpridas ou devido a falhas na sua aplicação. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, bem como uma pesquisa de campo, em que um questionário foi aplicado a conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente e a especialistas da área, seguido de entrevistas com representantes de órgãos que operam na gestão, diagnóstico e planejamento do setor energético. Os resultados apontaram algumas contradições e conflitos de visões na dinâmica participativa e propõe uma pauta de temas a serem considerados no aperfeiçoamento do processo de participação institucionalizada da sociedade nas escolhas.


Palavras-chave


Participação social; Produção de energia elétrica; Conflito socioambiental

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