Na sociedade contemporânea, em que domina a conexão em ambientes digitais, reconfiguram-se as dinâmicas sociais e colocam-se em evidência questões de cunho social, cultural, informacional, comunicacional e ético, a partir do acesso, uso e reuso das obras (objetos digitais) em suportes digitais, de forma não consentida pelo autor das criações intelectuais (domínio literário, científico e artístico). Contudo, essa abundância de conteúdos disponibilizados no ciberespaço requer dos utilizadores novas formas de agir, interagir e reagir, dentro de um quadro legal, Direito Autoral-DA. Assim sendo, o presente artigo objetiva analisar os conceitos envolvidos no DA, a partir das conexões discursivas dos autores sobre a Lei do Direito Autoral (LDA) e o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos nos países Brasil e Portugal, no contexto das limitações e exceções do Direito Autoral envolvendo a produção e o consumo dos bens culturais. A pesquisa possui cunho bibliográfico e documental. Conclui-se que é necessário harmonizar alternativas existentes, ou em construção, com os interesses do autor e do utilizador; envolver, também, a participação de entidades profissionais e civis nessas discussões, de forma a potencializar o olhar humanista na produção e acesso do objeto digital, e não apenas nos seus aspectos patrimoniais e personalistas, frutos do copyright, em prol da sociedade e da cultura.