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Entre os anos 2010 e 2015, a burocracia estatal brasileira começou a desenvolver mecanismos informacionais para tratar da questão da mobilidade humana, principalmente com relação aos refugiados. Nesse período, houve um crescimento estimado em quase 3.000% no número de imigrantes em busca de refúgio e asilo político, desafiando a tradicional estrutura de controle migratório brasileiro por um tipo de imigração que depende de respostas rápidas e eficientes por parte do Estado, como na emissão de documentos para regularização social e civil, na criação de políticas públicas de integração social e no suporte jurídico para o acesso aos serviços públicos. Este trabalho é um relato de pesquisa sobre a situação da política de informação no sistema de refúgio brasileiro, considerando-a como parte desse sistema. O objetivo é analisar a construção do regime de informação no sistema de refúgio internacional, estabelecendo a relação entre as iniciativas de Paul Otlet e La Fontaine, na área da Ciência da Informação, com o papel exercido por Fridtjof Nansen à frente da Secretaria Geral da Liga das Nações quando foi lançado o passaporte que levou seu nome. O recorte teórico-metodológico apresenta o histórico de formação do sistema de refúgio brasileiro, à luz dos direitos humanos na América Latina; e o desenvolvimento de uma análise macro-política que apresente a formação do regime global de políticas de informação como parte da gestão do refúgio. Como se trata de uma pesquisa em andamento, não há resultados a serem apresentados, porém considerações parciais em torno de leituras e reflexões realizadas pelo autor até esse momento. Concluímos o presente trabalho destacando que os sistemas de informação para refugiados foram construídos tendo em vista o difícil equilíbrio entre a conquista e observância de um conjunto de direitos humanos e as preocupações de governos em relação a questões de segurança nacional.

Política de informação. Regime de informação. Mobilidade humana. Sistema de refúgio. Direitos humanos.